O que é o Pronas
18/09/2024
Todas as Leis de Incentivos Fiscais
18/09/2024
Guedes diz que PEC do Pacto Federativo é prioritária e defende total desindexação das despesas Guedes diz que PEC do ...
Leia MaisCongresso precisa aprovar acordo sobre Lei Kandir Repasses para estados dependem de PEC ou de lei complementar Congresso precisa aprovar ...
Leia MaisEstados e municípios podem receber até R$ 5.2 bilhões com acordo da Lei Kandir Repasse ainda depende de aprovação da ...
Leia MaisReforma federativa deverá ser aprovada este semestre Waldery Rodrigues diz que discussões estão avançadas no Congresso Reforma federativa deverá ser ...
Leia MaisMinistério da Economia não desiste de proposta para extinguir municípios Ministério da Economia não desiste de proposta para extinguir municípios ...
Leia MaisPacto federativo é uma das prioridades do governo e do Congresso em 2020 Pacto federativo é uma das prioridades do ...
Leia MaisCinco PECs vão disputar agenda do Congresso em 2020 Como as eleições municipais ocorrem no 2º semestre, as pautas ainda ...
Leia MaisGasto unificado pode ser inócuo para municípios Estudo indica aplicação heterogênea de recursos para educação e saúde conforme perfil da ...
Leia MaisSetor da educação teme perda de recursos com PEC do Pacto Federativo Definição de um mínimo constitucional conjunto com a ...
Leia MaisParlamentares debatem PEC do Pacto Federativo e confirmam apoio ao 1 por cento do FPM e ao ISS Parlamentares debatem ...
Leia Mais