Tag: Obrigatoriedade

Engenheiros criticam nova lei de licitações por manter contratação integrada Já para representante das empresas, a legislação atual reduz a ...

Mudanças na Lei de Licitações são discutidas no Congresso Mudanças na Lei de Licitações são discutidas no Congresso - O ...

Superfaturamento deve constar como crime na nova lei de licitação Ministério Público propôs que crime de superfaturamento seja especificado em ...

Projeto de Lei exige que governantes estaduais e municipais invistam mais na saúde Governadores e prefeitos poderão ser obrigados a ...

Projeto exige que prefeitos detalhem situação econômica dos municípios seis meses antes de eleição Projeto exige que prefeitos detalhem situação ...

Plenário da Câmara aprovou 168 e CCJ 300 propostas em 2017 Reforma trabalhista e terceirização foram as matérias que mais ...

Comissão aprova coleta seletiva obrigatória de lixo nas escolas Mais uma incumbência que recairá sobre os municípios. Comissão aprova coleta ...