Tag: município

Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental - Com a aprovação do ...

Proposta redefine responsabilidades de estados e municípios na educação pública Proposta redefine responsabilidades de estados e municípios na educação pública ...

Comissão da Câmara aprova oferta obrigatória de atividade complementar durante férias na educação infantil Comissão da Câmara aprova oferta obrigatória ...

Congresso derruba vetos a itens da nova Lei de Licitações e sobre prazo da Lei Aldir Blanc Congresso derruba vetos ...

Projeto que altera regras de licenciamento ambiental causa polêmica em Plenário Projeto que altera regras de licenciamento ambiental causa polêmica ...

Municípios podem receber quase 5 bilhões de reais do 1 por cento do FPM de julho Municípios podem receber quase ...

Estudo inédito mostra caminhos para universalizar limpeza urbana nas cidades Estudo inédito mostra caminhos para universalizar limpeza urbana nas cidades ...

Câmara pode votar projeto que flexibiliza licenciamento ambiental Câmara pode votar projeto que flexibiliza licenciamento ambiental - O presidente da ...

Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana - O presidente ...

Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios - O Plenário ...