Tag: medida provisória

Senado aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda Texto da medida provisória vai agora a sanção presidencial Senado ...

Governo Federal libera mais R$ 28.7 bilhões para o Auxílio Emergencial Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União ...

STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal Decisão suspende parte de medida provisória editada durante pandemia STF: ...

Famílias do Cadastro Único e de beneficiários do BPC têm isenção na conta de luz por três meses Medida Provisória ...

Governo do Brasil libera R$ 9.4 bilhões para combate ao coronavírus Medida Provisória que destina verba adicional para as ações ...

Medida provisória de recomposição do FPM é publicada O recurso deve ser usado para combater o coronavírus. Medida provisória de ...

Governo vai dispensar escolas de cumprir 200 dias letivos Governo vai dispensar escolas de cumprir 200 dias letivos - O ...

STF decide que Estados e municípios também podem tomar medidas contra pandemia Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de ...

Parlamentares sugerem transferência direta de renda para lidar com coronavírus Parlamentares acreditam que medidas devem ser implementadas por medida provisória ...

Carteirinhas estudantis já emitidas pelo app continuarão válidas Medida Provisória enviada ao Congresso Nacional caduca neste domingo, 16 de fevereiro ...