Tag: medida provisória

Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia Câmara pode votar na terça-feira MP que ...

Lei consolida MP 961/2020 e traz novidades sobre ata de registro de preços Lei consolida MP 961/2020 e traz novidades ...

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Medida provisória garante participação do Brasil em aliança global por vacina contra Covid-19 Medida provisória garante participação do Brasil em ...

Governo edita Medida Provisória para amenizar impactos na tarifa de energia Governo edita Medida Provisória para amenizar impactos na tarifa ...

Câmara aprova MP que destina R$ 5 bilhões para empréstimos ao setor do turismo na pandemia Câmara aprova MP que ...

Suspensão de metas para hospitais filantrópicos no SUS está na pauta desta quinta Suspensão de metas para hospitais filantrópicos no ...

Proposta altera regras trabalhistas durante pandemia Proposta altera regras trabalhistas durante pandemia - O Projeto de Lei 3907/20 altera regras ...

Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo Medida provisória foi regulamentada pelo CMN Imóvel financiado poderá ser ...

Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia Projeto de lei oriundo da medida provisória vai a sanção ...