Tag: lei

FNP divulga estimativa do que municípios devem receber com os recursos do pré-sal Projeto de Lei que garante o repasse ...

Sancionada lei que destina crédito suplementar a órgãos do Judiciário Sancionada lei que destina crédito suplementar a órgãos do Judiciário ...

Lei garante matrícula na escola para filhos de mulheres vítimas de violência Benefício independe de vaga: vítima só precisa ter ...

Escolas podem ser obrigadas a ter intérprete de Libras para pais surdos Escolas podem ser obrigadas a ter intérprete de ...

FNS divulga valores para a Apresentação de Emendas ao Orçamento 2020 Os valores para Investimentos em Infraestrutura em Saúde FNS ...

Congresso tem LDO vetos e créditos adicionais na pauta de quarta-feira Congresso tem LDO vetos e créditos adicionais na pauta ...

Congresso pode votar LDO hoje Congresso pode votar LDO hoje - O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira ...

Câmara disponibiliza nova participação dos cidadãos em projetos de lei Câmara disponibiliza nova participação dos cidadãos em projetos de lei ...

CAE aprova mudança no Estatuto da Microempresa CAE aprova mudança no Estatuto da Microempresa - Acrescentar a constituição de sociedade ...

Comissão aprova oferta de material didático inclusivo em escolas Segundo o texto, esses recursos deverão atender a diferentes características dos ...