Tag: Lei Orçamentária

Promulgada emenda que exclui repasse do petróleo do teto de gastos da União Promulgada emenda que exclui repasse do petróleo ...

Ministro da Economia defende desvinculação de receitas Ministro da Economia defende desvinculação de receitas - O ministro da Economia, Paulo ...

Comunicado Plataforma Mais Brasil 22 AOS CONCEDENTES, AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E AOS MUNICÍPIOS DE CARUARU, GARANHUNS, GOIANA, IPOJUCA, ...

Estados e municípios reivindicam fatia maior de bônus do petróleo no pacto federativo Estados e municípios reivindicam fatia maior de ...

Comissão de Orçamento se reúne nesta quarta para votar LDO de 2020 Comissão de Orçamento se reúne nesta quarta para ...

Senado se aproxima de governadores e aprova projetos relativos ao pacto federativo Senado se aproxima de governadores e aprova projetos ...

Especialistas divergem sobre aplicação do orçamento impositivo Especialistas divergem sobre aplicação do orçamento impositivo - A Comissão Senado do Futuro ...

Congresso mantém 15 vetos e rejeita 3 na primeira sessão do ano Congresso mantém 15 vetos e rejeita 3 na ...

Projeto de LDO prevê deficits fiscais nos próximos três anos Projeto de LDO prevê deficits fiscais nos próximos três anos ...

Plenário pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios Plenário pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas ...