Tag: lei federal

STF julgará competência para editar normas sobre fases de licitações STF julgará competência para editar normas sobre fases de licitações ...

Projeto incentiva edificações sustentáveis com geração de energia Proposta pretende que mais construções possam ser sustentáveis do ponto de vista ...

Projeto visa aprimorar transparência de serviços na gestão do SUS Projeto visa aprimorar transparência de serviços na gestão do SUS ...

Merenda escolar poderá priorizar produtos da economia solidária Merenda escolar poderá priorizar produtos da economia solidária - Os alimentos servidos ...

Câmara aprova medida provisória que facilita crédito a projetos de irrigação Pela MP, área do produtor irrigante poderá ser utilizada ...

Professores poderão receber bônus e aperfeiçoamento continuado Professores poderão receber bônus e aperfeiçoamento continuado - Professores de escolas públicas com ...

Estudo alerta sobre eficiência da polícia no combate ao tráfico Projeto no Senado destina mais recursos para combate às drogas ...

Comissão aprova proposta que estabelece regras para aquisição de produtos da alimentação escolar Comissão aprova proposta que estabelece regras para ...

Projeto altera regras em contrato com organizações sociais PLS estabelece novas regras para celebração, controle e rescisão de contratos de ...

Dispositivo lei impede usuários do serviço público de se expressarem Dispositivo lei impede usuários do serviço público de se expressarem ...