Tag: lei federal

Vai à Câmara projeto de ajuda de 2 bilhões de reais para santas casas e hospitais filantrópicos Vai à Câmara ...

Comissão aprova projeto que prevê atendimento ininterrupto durante o expediente em órgãos públicos Comissão aprova projeto que prevê atendimento ininterrupto ...

Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa - A ...

Comissão aprova lista atividades que poderão receber verbas do Fundo Nacional do Idoso Comissão aprova lista atividades que poderão receber ...

Congresso derruba vetos a itens da nova Lei de Licitações e sobre prazo da Lei Aldir Blanc Congresso derruba vetos ...

Projeto incentiva economia da cota parlamentar para ajudar saúde e educação Projeto incentiva economia da cota parlamentar para ajudar saúde ...

CCJ aprova projeto que facilita acesso a crédito para empresas CCJ aprova projeto que facilita acesso a crédito para empresas ...

Projeto regula a participação social na formulação de políticas públicas Projeto regula a participação social na formulação de políticas públicas ...