Tag: Legislação

Relator de nova lei de licitações quer fim dos aditivos Relator de nova lei de licitações quer fim dos aditivos ...

Nova lei de finanças públicas: modernizar para atender a sociedade Nova lei de finanças públicas: modernizar para atender a sociedade ...

Publicada lei que libera 2 bilhões aos Municípios Publicada lei que libera 2 bilhões aos Municípios-Os municípios já podem contar ...

Marco legal da inovação estreita relação entre instituições científicas e empresas Marco legal da inovação estreita relação entre instituições científicas ...

Acesso à água potável poderá se tornar direito fundamental na Constituição Acesso à água potável poderá se tornar direito fundamental ...

Maia afirma que votações de PECs estão interrompidas e anuncia pauta econômica Maia afirma que votações de PECs estão interrompidas ...

Governo Federal altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem DECRETO Nº 9.274, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 Governo ...

Governo Federal cria Fundo para Projetos de Concessão e Parcerias Público Privadas   ATENÇÃO MUNICÍPIOS: Governo Federal cria Fundo para ...

Governo Federal altera validade da licença do Aquicultor INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1-SEI, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 Governo Federal ...

Ministério do Planejamento estabelecer os procedimentos relativos ao formulário denominado Simplifique   INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 12 DE ...