Tag: justiça

Previdência deve levar 60 dias no Senado, diz presidente da CCJ Simone Tebet afirmou que o prazo de dois meses ...

AGU diz que 60 por cento dos casos de corrupção estão ligados a saúde e educação A declaração foi feita ...

Repasses do fundo penitenciário são utilizados de forma ineficiente pelo sistema prisional O Tribunal fez determinações e recomendações ao Ministério ...

AGU e Innovare celebram termo de cooperação para ações de inovação na Justiça AGU e Innovare celebram termo de cooperação ...

Governo Federal lança novas regras para aprimorar o recall no país Objetivo é melhorar a comunicação com os proprietários dos ...

AGU obtém maioria a favor do licenciamento ambiental da linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista AGU ...

Comunicado Siconv 16 de 2019 Desqualificação de organizações da Sociedade Civil de Interesse Público Comunicado Siconv 16 de 2019 Desqualificação ...

Senado aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública Senado aprova projeto que permite à OAB propor ação ...

Novas regras para medidas provisórias seguem para promulgação A PEC das medidas provisórias foi aprovada por unanimidade nos dois turnos ...

Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos da criança Pacto é voltado a vítimas ou testemunhas de violência Executivo ...