Tag: justiça e segurança pública

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Governo lança projeto-piloto para enfrentar crimes violentos 'Em Frente, Brasil' começará com ações em cinco municípios, um em cada região ...

Governo federal articula pacto para combate à violência contra a mulher Acordo foi assinado nesta quarta-feira (7), em Brasília, data ...

Repasses do fundo penitenciário são utilizados de forma ineficiente pelo sistema prisional O Tribunal fez determinações e recomendações ao Ministério ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública faz doação de 42 mil itens para reforçar segurança nos estados Viaturas, armamentos, munições ...

Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos da criança Pacto é voltado a vítimas ou testemunhas de violência Executivo ...

Lei de Acesso à Informação completa sete anos com foco na transparência Desde que a lei entrou em vigor, o ...

Comissão aprova transferência do Coaf para o Ministério da Economia Foi aprovado também a volta da Funai para Ministério da ...

Nova regulamentação permitirá reduzir custos e agilizar processos. Ministério tem mais de 1 milhão de páginas digitalizadas Registro Sindical em ...

Dia Mundial do Consumidor terá seminário sobre redução de conflitos judiciais entre empresas e cidadãos Ministério da Justiça e Segurança ...