Tag: julgamento

CCJ aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas CCJ aprova projeto que amplia transparência em contratações públicas - A ...

Nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados Nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados - O Supremo ...

Servidores temem demissões e pressão política com reforma administrativa Servidores temem demissões e pressão política com reforma administrativa - Representantes de ...

Congresso derruba vetos a itens da nova Lei de Licitações e sobre prazo da Lei Aldir Blanc Congresso derruba vetos ...

Julgamento de inquérito contra políticos do MDB será em Plenário Julgamento de inquérito contra políticos do MDB será em Plenário ...

STF decide que réu não pode ser barrado em concursos públicos Julgamento é de recurso de um policial do DF ...

STF decide que não pagar ICMS é crime Julgamento foi decidido por 7 votos a 3 STF decide que não ...

Governo prepara nova reforma trabalhista Grupo com ministros e magistrados será instalado nesta sexta para finalizar trabalho de Temer Governo ...

Tribunal mantém condenação de representante da CEF em Rondônia pelo crime de peculato Tribunal mantém condenação de representante da CEF ...

Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações ...