Tag: Isenção

Orçamento de 2025 não prevê reajuste na tabela do Imposto de Renda Orçamento de 2025 não prevê reajuste na tabela ...

Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios - O Plenário ...

Projeto regulamenta mercado de negociação de créditos de carbono Projeto regulamenta mercado de negociação de créditos de carbono - O Projeto ...

Quem tem direito a isenção para comprar carro? Autistas e pessoas com deficiência podem comprar veículo sem imposto Quem tem ...

Projeto de lei para energia solar prevê isenção permanente para quem já tem sistema Proposta em análise estabelece cobrança só ...

Parques ganham isenção permanente para importação de equipamentos Medida vai beneficiar parques temáticos e aquáticos no Brasil, que geram 15 ...

Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez Proposta amplia casos de isenção para concessão ...

Medidas do governo constituem assédio moral coletivo contra servidores PDV, redução de jornada, adiamento de reajustes, reforma da Previdência e ...

Relatório da MP do Desligamento Voluntário de Servidores será votado hoje Governo pretende economizar R$ 1 bilhão por ano com ...

Projeto de Lei altera Código Nacional Tributário Mais modesta que a maioria das propostas de reforma de códigos já implantadas ...