Tag: IPTU

Decisão do presidente do STF reforça competência municipal no cálculo de IPTU Decisão do presidente do STF reforça competência municipal ...

Secretários municipais se reúnem para debater pauta financeira das cidades Secretários municipais se reúnem para debater pauta financeira das cidades ...

FNP participa de audiência pública sobre reforma da Previdência A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) acompanha atentamente a pauta da ...

FNP terá agenda com STF para tratar do financiamento e da judicialização da Saúde Ministro Dias Toffoli irá receber prefeitos ...

Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização Proposta de Emenda à Constituição simplifica a burocracia fiscal e tributária ...

Projeto propõe renda do contribuinte como parâmetro para isenção do IPTU Fixar critério de isenção do Imposto sobre a Propriedade ...

Instrumentos de Regularização Fundiária Instrumentos de Regularização Fundiária - Os instrumentos da demarcação urbanística e legitimação de posse trazidos pela ...

Ministério das Cidades avança na implementação do Estatuto das Cidades Ministério das Cidades avança na implementação do Estatuto das Cidades ...

IPTU é devido pelo proprietário em locação ao poder público IPTU é devido pelo proprietário em locação ao poder público ...

Deputado propõe incluir normas nos planos diretores dos municípios do país Deputado propõe incluir normas nos planos diretores dos municípios ...