Tag: improbidade administrativa

AGU cobra R$ 2 bi em mais de 600 ações de improbidade Grupo de procuradores federais criado em 2016 aumentou ...

Vinte e seis anos após a entrada em vigor da Lei de Improbidade Administrativa, a Comissão de Direito Administrativo da ...

Ação de improbidade administrativa pode ser proposta em até cinco anos após o término do mandato eletivo Ação de improbidade ...

Reforma da Lei de Improbidade Administrativa é tema de audiência Reforma da Lei de Improbidade Administrativa é tema de audiência ...

Herdeiros de ex-prefeito e empresa são condenados por improbidade Condenação abrange também uma construtora, envolvida no desvio das verbas públicas ...

Ex-prefeito é condenado por não prestar contas de convênio De acordo com a sentença, ele deverá ressarcir o erário o ...

Prefeitos que não pagaram o décimo terceiro podem ser punidos Prefeitos que não pagaram o décimo terceiro podem ser punidos ...

Crime de improbidade administrativa admite penhora sobre bem de família Crime de improbidade administrativa admite penhora sobre bem de família ...

83 municípios descumpriram limite de gastos Isso só no Ceará. A situação se repete em todas as unidades da Federação. ...

A justiça e a improbidade Os tribunais têm de se empenhar ainda mais para fazer o que o CNJ lhes ...