Tag: improbidade

Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares Punição por improbidade não deve fazer distinção entre ...

STJ definirá necessidade de ação de ressarcimento por improbidade STJ definirá necessidade de ação de ressarcimento por improbidade - A ...

É possível absolver por improbidade em embargos de declaração É possível absolver por improbidade em embargos de declaração - Se ...

Devolução de bem público subtraído não elimina ato de improbidade administrativa Devolução de bem público subtraído não elimina ato de ...

Frentes parlamentares abordam na última reunião do ano o 1 por cento do FPM e Lei de Improbidade Frentes parlamentares ...

AGU obtém bloqueio de bens de prefeita por irregularidade com verba de saneamento AGU obtém bloqueio de bens de prefeita ...

AGU obtém bloqueio de bens de ex-prefeita que não prestou contas de verba da educação A atuação ocorre no âmbito ...

AGU defende no STF que ressarcimento ao erário determinado pelo TCU é imprescritível AGU defende no STF que ressarcimento ao ...

Ministério da Transparência deixa tudo turvo nas investigações da Lava-Jato Os processos ficam suspensos por dois anos Ministério da Transparência ...

Compliance no setor público ainda é pouco representativo Compliance no setor público ainda é pouco representativo - Durante o painel ...