Tag: implantação

Comissão aprova projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas Comissão aprova projeto que obriga ...

  Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação ...

Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental - Com a aprovação do ...

Projeto que altera regras de licenciamento ambiental causa polêmica em Plenário Projeto que altera regras de licenciamento ambiental causa polêmica ...

Câmara pode votar projeto que flexibiliza licenciamento ambiental Câmara pode votar projeto que flexibiliza licenciamento ambiental - O presidente da ...

Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana - O presidente ...

Prorrogado início da obrigatoriedade do eSocial para Municípios Prorrogado início da obrigatoriedade do eSocial para Municípios - O prazo para ...

Nova lei de licenciamento ambiental pode ser votada sem debate Entre as mudanças pretendidas pelos ruralistas estão a flexibilização das ...

Projeto de Lei em prol dos agentes comunitários de saúde tramita na câmara Projeto de Lei em prol dos agentes ...

Proposta prevê monitoramento em tempo real de transporte de resíduos sólidos Proposta prevê monitoramento em tempo real de transporte de ...