Tag: ibama

Concurso público para o Ibama é autorizado priorizando áreas finalísticas Concurso público para o Ibama é autorizado priorizando áreas finalísticas ...

Debatedores divergem sobre proposta de nova legislação para regularização fundiária Debatedores divergem sobre proposta de nova legislação para regularização fundiária ...

Emissão de Licenciamento Ambiental Federal passa a ser totalmente digital Emissão de Licenciamento Ambiental Federal passa a ser totalmente digital ...

Instrução normativa do Mapa permite pagamento de até duas parcelas do seguro-defeso Têm direito ao benefício pescadores de áreas atingidas ...

Projeto amplia fiscalização sobre medicamentos falsificados ou vencidos Projeto amplia fiscalização sobre medicamentos falsificados ou vencidos - O Projeto de ...

Receita Federal altera regras para declaração do ITR Nova norma dispensa a apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental ...

Portaria institui o Núcleo de Conciliação Ambiental Iniciativa busca dar agilidade e eficácia aos instrumentos de gestão, monitoramento e apuração ...

MMA divulga análise do Fundo Amazônia Foram avaliados 103 contratos firmados nos últimos dez anos, que totalizam R$ 1,5 bilhão, ...

Entenda Projeto de lei que quer mudar legislação dos agrotóxicos no Brasil Inca, Fiocruz, Ministério Público Federal (MPF), Ibama, Anvisa, ...

Auditoria da CGU aponta 11 falhas na fiscalização do Ibama Segundo relatório, frágil gestão dos bens apreendidos e escassez de ...