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Destaques do Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2022 Destaques do Diário Oficial da União de 28 ...

Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação - O presidente Jair ...

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MEC institui monitoramento para educação profissional e tecnológica A medida foi publicada hoje no Diário Oficial MEC institui monitoramento para ...

Portaria orienta pagamento de BPC e auxílio-doença durante pandemia Medida foi publicada hoje no Diário Oficial Portaria orienta pagamento de ...

MP simplifica assinatura eletrônica de documentos públicos e substitui o papel MP publicada nesta quarta-feira (17/6) no Diário Oficial estabelece ...

FNDE estabelece critérios para repasses de recursos de emendas para custeio do transporte escolar Regras foram publicadas nesta quinta-feira no ...

Parcelamento do FGTS pode ser suspenso por até seis meses Decisão saiu no Diário Oficial da União Parcelamento do FGTS ...