Tag: desburocratização

MS aborda a importância da responsabilidade tripartite para APS Flexibilização e desburocratização são fundamentais para o fortalecimento da APS MS ...

Senado aprova em primeiro turno a PEC da Desburocratização Proposta de Emenda à Constituição simplifica a burocracia fiscal e tributária ...

Governo publica anulação de 250 decretos normativos Objetivo da medida é desburocratizar serviços Governo publica anulação de 250 decretos normativos ...

Câmara aprova medida provisória que facilita crédito a projetos de irrigação Pela MP, área do produtor irrigante poderá ser utilizada ...

Dispositivo lei impede usuários do serviço público de se expressarem Dispositivo lei impede usuários do serviço público de se expressarem ...

Proposta prevê declaração fiscal única para organizações sem fins lucrativos Proposta prevê declaração fiscal única para organizações sem fins lucrativos ...

Ministério da Justiça simplifica atendimento ao cidadão Portaria do órgão dispensa apresentação de documentos cadastrados em bases de dados federais ...