Tag: Curso da nova legislação de convênios e contratos de repasse

Noventa e seis por cento dos municípios têm orçamento inferior a bônus dos advogados da União Noventa e seis por ...

Lei que facilita convênios entre Governo do Estado de Goiás e prefeituras é promulgada Intuito é trazer maior objetividade quanto ...

Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estatais Convênios e contratos de patrocínio celebrados por empresas estatais - Sumário: ...

Tribunal não pode obrigar utilização do pregão eletrônico Tribunal não pode obrigar utilização do pregão eletrônico - O Plenário do ...

As contribuições previdenciárias cobradas dos servidores públicos não são consideradas despesas com pessoal Em decisão inédita o Tribunal de Contas ...

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Supremo fixa tese que proíbe taxa de incêndio municipal O Supremo fixa tese que proíbe taxa de incêndio municipal: com ...

Requisitos de licitação previstos em regra não minam competição, decide TCU Exigir quesito mínimo de serviço ou produto em licitação ...

Municípios carecem de profissionais qualificados Apesar de várias empresas têm o propósito de capacitar os agentes públicos Municípios carecem de ...

Governo avalia se pode ampliar validade de convênios não executados Governo avalia se pode ampliar validade de convênios não executados- ...