Tag: contrato

Portaria detalha as formas de atuação das Organizações Sociais Objetivo é proporcionar maior segurança jurídica aos contratos do governo federal ...

A obrigatoriedade de programas de compliance para contratos públicos A obrigatoriedade de programas de compliance para contratos públicos - Especificamente ...

Secretaria de Política Econômica prepara nova modalidade de empréstimo ao consumidor Conhecida como hipoteca reversa, iniciativa possui potencial para o ...

Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações Comissão especial vota hoje parecer sobre nova lei de licitações ...

Superfaturamento deve constar como crime na nova lei de licitação Ministério Público propôs que crime de superfaturamento seja especificado em ...

Comissão da Lei de Licitações promove audiência com órgãos de controle Comissão da Lei de Licitações promove audiência com órgãos ...

Comissão da Lei de Licitações promove audiência sobre gestão no setor público Comissão da Lei de Licitações promove audiência sobre ...

MP sobre apoio de 2 bilhões a municípios tem comissão instalada Comissões mistas vão analisar as medidas provisórias 815, 816, ...

Relator da nova lei de licitações quer acabar com pregão eletrônico para obras Relator da nova lei de licitações quer ...

PL que propõe mudanças no seguro garantia tramita na Câmara PL que propõe mudanças no seguro garantia tramita na Câmara ...