Tag: contratação

Nova lei de licitações é auxílio à retomada do crescimento Além de dinamizar o processo de compras públicas, texto diminui ...

Proposta que atualiza Lei de Licitações volta a debate no Congresso PL garante mais transparência às compras e obras públicas ...

Nova lei de licenciamento ambiental pode ser votada sem debate Entre as mudanças pretendidas pelos ruralistas estão a flexibilização das ...

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas de estados e municípios Aprovada MP sobre renegociação de dívidas de estados e municípios ...

Medida Provisória cria fundo de financiamento para projetos de infraestrutura Medida provisória cria fundo de financiamento para projetos de infraestrutura ...

Entra em vigor normativo acerca de impedimento de licitar e contratar IN Nº 1 estabelece critérios na aplicação da penalidade de ...