Tag: Constituição

Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela Estados e municípios devem entrar na reforma da ...

Novas regras para medidas provisórias seguem para promulgação A PEC das medidas provisórias foi aprovada por unanimidade nos dois turnos ...

Comissão aprova regras para cooperação cultural entre União e entes federados Comissão aprova regras para cooperação cultural entre União e ...

Comissão do Fundeb permanente promove debate com representantes de estados e municípios Comissão do Fundeb permanente promove debate com representantes ...

Congresso mantém 15 vetos e rejeita 3 na primeira sessão do ano Congresso mantém 15 vetos e rejeita 3 na ...

Ministério da Economia não excluirá investimentos de teto de gastos Pasta negou que encaminhará proposta nesse sentido Ministério da Economia ...

Aprovada em primeiro turno PEC da avaliação de políticas públicas O texto aprovado no Plenário é resultado de um substitutivo ...

CCJ analisa perda de mandato em caso de crime previsto na Lei da Ficha Limpa CCJ analisa perda de mandato ...

Comissão Senado do Futuro debate orçamento impositivo Comissão Senado do Futuro debate orçamento impositivo - O orçamento impositivo é tema ...

Apresentada proposta de municipalização do ITR Wellington Fagundes propõe que arrecadação do ITR seja de competência dos municípios Apresentada proposta ...