Tag: Constituição

Estudo aponta que novo auxílio a estados pode apenas postergar crise fiscal Estudo aponta que novo auxílio a estados pode ...

PEC institui programa de benefício universal infantil PEC institui programa de benefício universal infantil - Tramita no Senado proposta de ...

STF declara inconstitucional norma sobre inclusão de gastos previdenciários nas despesas com educação STF declara inconstitucional norma sobre inclusão de ...

PEC proíbe liminar monocrática de ministros do STF em ADI PEC proíbe liminar monocrática de ministros do STF em ADI ...

Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas Texto altera a Constituição e prevê que a redução ...

Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano ...

Senado oferece conteúdo gratuito em site sobre o concurso de 2020 Senado oferece conteúdo gratuito em site sobre o concurso ...

Projeto cria Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública Projeto cria Política Nacional dos Corpos de Bombeiros ...

Confira os selecionados da sociedade civil ao Conselho Nacional de Política Cultural Previsto na Constituição Federal, órgão é responsável pela ...

Comissão aprova projeto que cria o Programa Creche para Todos Comissão aprova projeto que cria o Programa Creche para Todos ...