Tag: Constituição Federal (1988)

Medidas de ajuste fiscal causam polêmica na análise da PEC Emergencial Medidas de ajuste fiscal causam polêmica na análise da ...

Aumenta pressão de deputados por retomada de pagamentos aos mais vulneráveis na pandemia Aumenta pressão de deputados por retomada de ...

PEC permite usar recursos de fundos constitucionais na construção de estradas PEC permite usar recursos de fundos constitucionais na construção ...

Plenário está pronto para votar PEC do Orçamento Impositivo Proposta aprovada pela comissão especial determina a execução obrigatória das emendas ...

Proposta padroniza nomenclatura de pessoas com deficiência na Constituição Proposta padroniza nomenclatura de pessoas com deficiência na Constituição - A ...

Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria de policiais Guardas municipais poderão ter as mesmas regras de aposentadoria ...

Proposta que torna permanente o Fundeb será debatida em comissão Proposta que torna permanente o Fundeb será debatida em comissão ...

Congresso volta aos trabalhos na expectativa de votar a reforma da Previdência Congresso volta aos trabalhos na expectativa de votar ...

PEC autoriza criação de corpos de bombeiros municipais PEC autoriza criação de corpos de bombeiros municipais - A Câmara dos ...

Proposta que torna o Fundeb permanente tramita na Câmara Proposta que torna o Fundeb permanente tramita na Câmara - O Fundeb, ...