Tag: Comissões

Relator recomenda aprovação de alterações na LDO para regulamentar emendas impositivas Relator recomenda aprovação de alterações na LDO para regulamentar ...

Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano ...

Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor ...

Projeto cria política de incentivo aos consórcios intermunicipais de saúde Projeto cria política de incentivo aos consórcios intermunicipais de saúde ...

Comissão destina parte dos royalties do petróleo para prevenção de desastres naturais Pela proposta, 20% dos recursos transferidos aos entes ...

Plenário faz nova tentativa de votar cessão onerosa nesta semana Plenário faz nova tentativa de votar cessão onerosa nesta semana ...

Projeto tramita na Câmara sobre largura diferenciada para cada Estado da faixa de fronteira Faixa de fronteira com largura diferenciada ...

Projeto veda União de exigir órgão específico para assinar convênio com estado ou município Projeto veda União de exigir órgão ...

Melhora no atendimento de saúde foi foco de propostas aprovadas em 2018 Melhora no atendimento de saúde foi foco de ...

Senado aprova compensação maior para municípios afetados por hidrelétricas Senado aprova compensação maior para municípios afetados por hidrelétricas - O ...