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Aprovada em primeiro turno PEC da avaliação de políticas públicas O texto aprovado no Plenário é resultado de um substitutivo ...

Parlamentares lançam nova frente por infraestrutura de transportes Frente foi criada para estimular investimentos no setor e melhorar a infraestrutura ...

Reforma tributária deve ser votada hoje na CCJ Francischini diz não poder segurar a reforma tributária apenas porque o governo ...

Proposta de fundo permanente para educação básica tramita no Senado PEC torna Fundeb permanente Proposta de fundo permanente para educação ...

PEC permite que partidos façam coligações para as eleições municipais Alegação é que muitos partidos não estão prontos para o ...

Em sessão tumultuada CCJ aprova parecer da reforma Previdência Próxima etapa da tramitação será na Comissão Especial, formada por deputados ...

Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC Parlamentares podem sugerir criação de fundos orçamentários via PEC - Senadores ...

Projeto prevê medidas de valorização dos profissionais que atuam no ensino básico Projeto prevê medidas de valorização dos profissionais que ...

Sistema Nacional de Emprego terá novo marco legal Sistema Nacional de Emprego terá novo marco legal - A Comissão de Constituição, ...

PEC garante aos municípios participação de 20% nos impostos a serem criados PEC garante aos municípios participação de 20% nos ...