Tag: calamidade pública

Desvio de verbas durante pandemia pode ter penas dobradas Desvio de verbas durante pandemia pode ter penas dobradas - O ...

CNPS recomenda redução do prazo para acesso ao crédito consignado para 30 dias CNPS recomenda redução do prazo para acesso ...

Proposta regulamenta estado de calamidade pública devido ao coronavírus Governos não precisarão cumprir limites de despesa com pessoal; recursos só ...

Câmara aprova estado de calamidade pública e libera gastos para combate ao coronavírus Projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado, ...

Como solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência e de calamidade pública Como solicitar o reconhecimento federal de situação ...

Metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 a 2016 Metade dos municípios decretou emergência ou calamidade de 2003 ...

Aprovada negociação de dívida de municípios em calamidade Texto aprovado pela CINTRA é o substitutivo ao PL 5621/13, que beneficia municípios nessa situação ...