Tag: ampliação

Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas ...

Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental - Com a aprovação do ...

Projeto que altera regras de licenciamento ambiental causa polêmica em Plenário Projeto que altera regras de licenciamento ambiental causa polêmica ...

Câmara pode votar projeto que flexibiliza licenciamento ambiental Câmara pode votar projeto que flexibiliza licenciamento ambiental - O presidente da ...

Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana - O presidente ...

Obras de saneamento básico em 15 estados recebem R$ 66.8 milhões em recursos federais Repasses do MDR garantem continuidade de ...

Governo e prefeitos apoiam licença temporária para instalação de antenas de celular Outros debatedores sugerem a ampliação do prazo atual ...

Nova lei de licenciamento ambiental pode ser votada sem debate Entre as mudanças pretendidas pelos ruralistas estão a flexibilização das ...

Municípios apoiam prorrogação de prazo para plano de desenvolvimento urbano integrado Tema foi discutido em audiência pública da comissão mista ...

Câmara aprova mais recursos do Fundeb para educação especial Projeto foi aprovado no Dia Internacional da Síndrome de Down. A ...