Tag: Alteração

Queda do Ideb poderá levar à rejeição de contas do Poder Executivo Queda do Ideb poderá levar à rejeição de ...

Proposta prevê monitoramento em tempo real de transporte de resíduos sólidos Proposta prevê monitoramento em tempo real de transporte de ...

Projeto exige que prefeitos detalhem situação econômica dos municípios seis meses antes de eleição Projeto exige que prefeitos detalhem situação ...

Proposta proíbe incentivos fiscais em caso de deficit nas contas do governo Proposta proíbe incentivos fiscais em caso de deficit ...

Projeto quer dobrar verbas para merenda escolar nas cidades mais pobres Projeto quer dobrar verbas para merenda escolar nas cidades ...

Publicada lei que reformula carreira de agente comunitário de saúde Lei sofreu uma série de vetos, como a carga horária ...

Proposta altera composição do Conselho de Assistência Social O órgão, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para ...

Obras com recursos de emendas parlamentares terão projeto padrão Texto prevê uso de projeto básico e executivo padrão em obras ...

Plenário da Câmara aprovou 168 e CCJ 300 propostas em 2017 Reforma trabalhista e terceirização foram as matérias que mais ...

Comissão aprova estímulo a investimentos em saneamento básico Comissão aprova estímulo a investimentos em saneamento básico - A Comissão de ...