Tag: Abuso de Autoridade

Grupo antissuborno dá prazo para Brasil apresentar avanços contra corrupção Decisão é respiro para o Planalto. Missão esteve no país em ...

Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor - A Lei de ...

Relator defende projeto de abuso de autoridade e fala em mudanças na lei de improbidade Relator defende projeto de abuso ...

Bolsonaro diz que haverá quase 20 vetos em projeto sobre abuso de autoridade Prazo para sanção e vetos do projeto ...

Rodrigo Maia é contra rever estabilidade de servidores públicos O presidente da Câmara dos Deputados entende que novas regras que ...

Senado aprova pacote anticorrupção com punição para abuso de autoridade Texto de 2016 foi modificado e prevê detenção para juízes ...

CCJ discute medidas contra a corrupção e criminalização do caixa dois CCJ discute medidas contra a corrupção e criminalização do ...

CCJ analisa perda de mandato em caso de crime previsto na Lei da Ficha Limpa CCJ analisa perda de mandato ...