Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) abre processo seletivo para projetos
Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) abre processo seletivo para projetos São R$ 720 milhões para reparação de danos...
Leia MaisFundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) abre processo seletivo para projetos São R$ 720 milhões para reparação de danos...
Leia MaisSenacon lança Consumidor em Números Secretaria Nacional do Consumidor integra dados de Reclamações dos Procons e do Consumidor.gov.br Senacon lança...
Leia MaisNormas de registro de empresas com participação de imigrante ou de incapaz são adaptadas à legislação Adaptações são importantes para...
Leia MaisMinistério da Justiça e Segurança Pública lança plataforma inédita de estatísticas de segurança de todo o país Objetivo é tornar...
Leia MaisPublicado Decreto que estabelece critérios para nomeação de cargos comissionados DECRETO Nº 9.727, DE 15 DE MARÇO DE 2019 Publicado...
Leia MaisConheça o site que resolve problemas dos consumidores com empresas Plataforma apresenta 80% de resolutividade Conheça o site que resolve...
Leia MaisCentro Nacional de Inteligência integrará governo federal e governos locais para análise de dados em tempo real Ministério da Justiça...
Leia MaisDia Mundial do Consumidor terá seminário sobre redução de conflitos judiciais entre empresas e cidadãos Ministério da Justiça e Segurança...
Leia MaisSancionada lei que autoriza bloqueio de bens de acusados de terrorismo Sancionada lei que autoriza bloqueio de bens de acusados...
Leia MaisBrasil quer criar agência nacional para vender bens de criminosos condenados Governo estuda modelos de países como França e Itália...
Leia Mais