Calamidade Pública

Câmara aprova medidas de assistência social durante pandemia Matéria segue para sanção presidencial Câmara aprova medidas de assistência social durante...

Saúde não consegue consenso para plano de distanciamento social Pasta buscava consenso com estados e municípios Saúde não consegue consenso...

Maioria dos governadores manterá academias e salões fechados Decreto de ontem definiu essas atividades como essenciais Maioria dos governadores manterá...

Estratégia de Gestão de Riscos deve nortear decisão de distanciamento social Estratégia de Gestão de Riscos deve nortear decisão de...

Governo inclui academias e salões em atividades essenciais na pandemia Flexibilização foi publicada em edição extra Diário Oficial da União...

Medida Provisória permite regime diferenciado em licitações durante pandemia Medida Provisória permite regime diferenciado em licitações durante pandemia - Foi...

STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal Decisão suspende parte de medida provisória editada durante pandemia STF:...

PEC do Orçamento de Guerra será promulgada nesta quinta Presidentes do Congresso e da Câmara estarão presentes PEC do Orçamento...

Proposta que destina R$ 23 bi aos Municípios e suspende pagamentos de dívidas retorna ao Senado Proposta que destina R$...

Orientações sobre Licitações e Contratos Administrativos em tempos de Covid-19 Orientações sobre Licitações e Contratos Administrativos em tempos de Covid-19...