Calamidade Pública

Ministério da Cidadania publica portaria sobre Ação de Distribuição de Alimentos a Municípios em situação de emergência ou estado de...

Municípios devem apresentar decretos de calamidades em função da Portaria MC 618/21 Municípios devem apresentar decretos de calamidades em função...

Maia nega possibilidade de prorrogar estado de calamidade Maia nega possibilidade de prorrogar estado de calamidade - O presidente da...

Guedes nega extensão de auxílio emergencial em 2021 Guedes nega extensão de auxílio emergencial em 2021 - Reduzido recentemente para...

Acompanhamento de receitas e despesas da União detecta agravamento do cenário fiscal Acompanhamento de receitas e despesas da União detecta...

Senado publica regras para semana de votações semipresenciais Senado publica regras para semana de votações semipresenciais - Um ato da...

Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitação durante pandemia Senado aprova MP que flexibiliza regras de licitação durante pandemia...

Senado aprova projeto que veda corte em bolsa de pesquisa durante pandemia Senado aprova projeto que veda corte em bolsa...

Desvio de verbas durante pandemia pode ter penas dobradas Desvio de verbas durante pandemia pode ter penas dobradas - O...

Maioria dos estados avança nos planos de retomada econômica Maioria dos estados avança nos planos de retomada econômica - Há...