Liberdade econômica

Resolução regulamenta dispensa de alvará de construção e habite-se para baixo risco Resolução regulamenta dispensa de alvará de construção e...

Brasil lidera na revolução digital e surpreende o mundo Brasil lidera na revolução digital e surpreende o mundo - A...

Governo avança para a última regulamentação pendente da Lei de Liberdade Econômica Governo avança para a última regulamentação pendente da...

Resoluções de desburocratização para empresas são aprovadas Resoluções de desburocratização para empresas são aprovadas - O Comitê para Gestão da...

Secretaria de Defesa Agropecuária publica prazos para aprovação de processos A medida atende à regulamentação da Lei 13.874, a Lei...

Decreto permite adoção de normas mais modernas no Brasil Governo autoriza pessoas físicas e jurídicas a utilizar normas internacionais quando...

Dispensa de alvará beneficiará 10.3 milhões de empresas de baixo risco Número equivale a 58% do total de empreendimentos no...

Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas Novas regras simplificam a identificação de falsificações e melhora ambiente de...

Secretaria de Produtividade apresenta medidas para melhorar o ambiente de negócios em 2019 Aumento da competitividade das exportações brasileiras e...

Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza regras trabalhistas Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza regras trabalhistas - O presidente Jair Bolsonaro sancionou...