Constituição Federal

Líder do governo na Câmara defende Constituinte e que novo texto traga mais deveres Líder do governo na Câmara defende...

Urgente: Governo pedirá ao Congresso para reconhecer estado de calamidade pública Informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação. De acordo...

Paulo Guedes envia lista de prioridades para o Congresso Paulo Guedes envia lista de prioridades para o Congresso - O...

A importância de se conhecer o Plano Plurianual para captar Emendas Parlamentares ao orçamento? A importância de se conhecer o...

Garantias de custeio das cláusulas pétreas são remédios constitucionais Garantias de custeio das cláusulas pétreas são remédios constitucionais - Quais...

Reforma da Previdência passa por primeira sessão de debates em segundo turno Reforma da Previdência passa por primeira sessão de...

CCJ mantém inelegível condenado pela Ficha Limpa que receber indulto ou graça CCJ mantém inelegível condenado pela Ficha Limpa que...

CCJ aprova proposta que define prazos para ações de controle de constitucionalidade CCJ aprova proposta que define prazos para ações...

Toffoli prega reduzir tamanho da Constituição em palestra Ministro avalia que tamanho do texto leva sociedade a fazer mais questionamentos...