Proposta permitirá que prefeitos renegociem pagamento de débitos em até 200 parcelas; texto também prevê a redução dos juros da...

União paga R$ 270,03 milhões em garantias de Estados e municípios em abril A maior parte dos débitos é do...

Medida provisória deve ser publicada em breve Na reta final das negociações para se aprovar a reforma da Previdência na...

A imprensa Nacional vai publicar do DOU em dados abertos A notícia mais importante dos últimos anos sobre #transparência pública...

Devo ou não reter o ISS em serviços de obras? Os serviços de engenharia de detalhamento, que envolvem cálculos, especificações...

 Julgados do Tribunal de Contas da União - TCU (9) LICITAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO e ALTERNÂNCIA DE FORNECEDORES. Julgados do Tribunal de Contas...

Os recursos destinam-se ao cofinanciamento federal por meio de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) O Ministério do...

 CONTRATO DE REPASSE. Acórdão nº 847/2017 - TCU - Plenário. 9.2. recomendar ao Ministério das Cidades, à Caixa e à...

Saúde lança edital de renovação ao Programa Mais Médicos Renovação começou em Maio de 2017 Saúde lança edital de renovação...

O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta importante para definir a estratégia de atuação do Ministério do Turismo. E...