Senado aprova Projeto de Lei para enfrentamento ao novo coronavírus A proposição assegura aos cidadãos direito a tratamento gratuito e realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, vacinação e outras medidas profiláticas Senado aprova Projeto de Lei para enfrentamento ao novo coronavírus – O Projeto de Lei que impõe regras para quarentena em situação de emergência em saúde pública foi aprovado pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (5), e segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A aprovação pela Câmara dos Deputados ocorreu no dia anterior, terça-feira (4), mesmo dia que o Ministério da Saúde enviou o texto ao Congresso Nacional. O texto, aprovado em tempo recorde pelo legislativo, prevê ações como isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada