MCTI lança cartilha de Emendas Parlamentares 2025
MCTI lança cartilha de Emendas Parlamentares 2025 – O Governo Federal tem envidado esforços para melhorar a qualidade e ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais. Com a missão de produzir conhecimento e riquezas para o Brasil e contribuir para a qualidade de vida dos brasileiros, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tem o compromisso de fomentar as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com o objetivo de gerar soluções para as demandas da sociedade e os desafios nacionais. A ciência existe para encontrar respostas para os nossos problemas. A ciência existe para cuidar e melhorar a vida das pessoas.
Compreendendo que as Emendas Parlamentares são instrumentos que fortalecem a atuação do Congresso Nacional junto à sociedade brasileira e constituem importante elo de aproximação entre o Poder Executivo e as demandas econômicas e sociais do País, apresenta-se a presente cartilha com as principais ações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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O objetivo é subsidiar a apresentação de Emendas Parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2025. Nesse sentido, esta cartilha reúne uma breve descrição das iniciativas de cada ação, suas finalidades, destinações, modalidades de aplicação, sugestão de beneficiários e valores mínimos. Para facilitar a leitura, este documento está organizado por Secretarias finalísticas e Unidades Vinculadas, com as seguintes áreas de atuação:
- Empreendedorismo e Inovação;
- Popularização e Ensino da Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Ecossistema de Inovação e Investimentos em C, T&I;
- Pesquisa e Formação Científica; e
- Sistema MCTI de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Acredita-se que a soma de esforços entre o Legislativo e o Executivo aproximará as propostas parlamentares das iniciativas que constam neste documento mediante o apoio a instituições de pesquisa, universidades, centros de inovação, entre outros entes beneficiários que atuam, diretamente, em prol do progresso científico do País.
As emendas indicadas ao MCTI, primam pela efetividade e eficiência da execução, compreendendo que estas constituem importantes oportunidades para fomentar, impulsionar e potencializar as políticas públicas em C,T&I.
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