Destaques do Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024
Destaques do Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.
Presidência da República
Resolução institui o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional
Institui o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional, no âmbito dos órgãos de identificação civil dos…
20/09/2024
Ministério da Defesa
Aprovado DM para emprego das FAs em ações de combate aos incêndios e à seca na Amazônia Legal
Aprova a Diretriz Ministerial que regula o emprego temporário e episódico das Forças Armadas em atividades de…
20/09/2024
Ministério da Fazenda
STN publica demonstrativo da Receita Corrente Líquida dos últimos doze meses
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.907, de…
20/09/2024
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios do Estado do Pará
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…
20/09/2024
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Portaria reconhece Território Quilombola de Alcântara situado em Alcântara (MA)
Reconhece e declara o Território Quilombola de Alcântara, localizado no município de Alcântara, no estado do Maranhão….
20/09/2024
Atos do Poder Executivo
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Sítio Pavilhão,…
20/09/2024
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Ministério da Cultura
Palmares divulga a chamada Prêmio Sabores e Fazeres da Comida de Terreiro
CHAMAMENTO PÚBLICO I Edição do Prêmio Sabores e Fazeres da Comida de Terreiro de Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. A Fundação Cultural Palmares, fundação pública vinculada ao Ministério da…
20/09/2024
Ministério da Cultura
Lançado Edital de Premiação MinC – Retomada – Diversidade Cultural
RETOMADA – DIVERSIDADE CULTURAL/RS O MINISTÉRIO DA CULTURA, por meio da sua SECRETARIA-EXECUTIVA, torna público o lançamento do Edital de Premiação MinC nº 1, de 19 de setembro de 2024 -…
20/09/2024
Ministério da Defesa
PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NAS OPERAÇÕES “SUL DE MINAS I” E “SUL DE MINAS II” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000166/2024-69 A UNIÃO, por intermédio do…
20/09/2024
Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2024. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…
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