Destaques do Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2021
Destaques do Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2021 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Casa Verde e Amarela: sancionada lei que institui programa de moradia
Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Autorizada redução do prazo entre edital e primeira prova do concurso da PRF
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 41 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Doação de imóvel beneficia 300 famílias de baixa renda em Santos (SP)
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Instituída política de segurança da informação de sistema do Governo Federal
Institui a Política de Segurança da Informação do Sistema Informatizado de apoio ao Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Procedimentos para contratação de bens e serviços de TIC são regulamentados
Regulamenta os requisitos e procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, a serem efetuados por órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica…
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Portaria inclui municípios na lista prioritária para controle do desmatamento
Dispõe sobre a entrada e regresso de municípios na lista de municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento no Bioma Amazônia e sobre a entrada na lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
ENAP realiza processo seletivo para contratação de consultoria técnica (pessoa física)
PROCESSO Nº 04600.000036/2021-18 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a)…
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
IPEA seleciona candidatos para concessão de bolsa-pesquisa para atuar em projeto
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 003/2021-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar…
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