Destaques do Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2021

Destaques do Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2021

Destaques do Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2021 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Covid-19: Camex zera imposto de importação de seringas e agulhas

Concede redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº…

MINISTÉRIO DO TURISMO

Funarte prorroga prazo do Prêmio Festival de Teatro Virtual 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a entrega dos espetáculos contemplados pelo Edital Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Consulta discute alteração dos planos de distribuição de canais de radiodifusão

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Programa Incluir: instituído grupo para avaliar recursos e definir novas diretrizes

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar avaliação de processos, levantamento de informações, discussão sobre alocação de recursos e definição de novas diretrizes para a continuidade do Programa Incluir…

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Mapa estabelece cadastramento de entidades de pescadores no MA

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e “caput” do artigo 292, do…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Conare reconhece condição de refugiado de venezuelanos

COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS Publicação de decisão do Comitê Nacional para os Refugiados – Conare que decidiu pelo Reconhecimento da Condição de Refugiado. Certifico, com fundamento no inciso III do…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Universidade Federal de Viçosa abre inscrições para seleção de professor

A Universidade Federal de Viçosa nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, da Instrução Normativa nº…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Universidade Federal de Mato Grosso homologa processo seletivo simplificado

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras do Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá e nos termos que…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UFMA lança processo seletivo para contratação de professor visitante

O PRÓ-REITOR DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de…

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