Portaria aprova critérios para Programa de Resíduos Sólidos Funasa aprova critérios e procedimentos para aplicação de recursos do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos Portaria aprova critérios para Programa de Resíduos Sólidos – Os municípios interessados em adquirir caminhões compactadores de lixo já podem encaminhar sua proposta. Foi publicada hoje, 9, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.035 que aprova critérios e procedimentos básicos para o financiamento de ações do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. Portaria aprova critérios para Programa de Resíduos Sólidos – Será objeto de financiamento veículos do tipo caminhão compactador com capacidade de 6 m3 (seis metros cúbicos) para coleta convencional. Os proponentes deverão formular suas propostas por meio de Carta-Consulta, no Sistema Integrado de Gerenciamento de ações da Funasa (SIGA), no prazo de 15