MIR lança cartilha de Emendas Parlamentares 2025

MIR lança Cartilha de Emendas Parlamentares 2025

MIR lança cartilha de Emendas Parlamentares 2025 – O Ministério da Igualdade Racial (MIR) lançou sua Cartilha de Emendas Parlamentares voltada para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.

O principal objetivo do material é orientar parlamentares sobre como apresentar emendas que fortaleçam a captação de recursos destinados à execução de políticas públicas prioritárias para a promoção da igualdade racial.

A cartilha consolida as melhores práticas para o alocamento de emendas parlamentares no MIR.

A cartilha oferece um guia claro e detalhado. Visa garantir a destinação eficiente de recursos voltados para a população negra, comunidades quilombolas, povos de matriz africana, povos de terreiro e ciganos.

A secretária executiva, Roberta Eugênio, destaca que no último ano, o foco esteve na estruturação do órgão e na elaboração de políticas públicas. Agora, com uma agenda política sólida e importantes vitórias, a pasta busca ampliar a qualidade, a escala e a capacidade burocrática de implementação dessas políticas.

Com a Cartilha de Emendas Parlamentares 2025, o Ministério da Igualdade Racial amplia diálogo com o parlamento. Reafirma seu compromisso com o desenvolvimento de políticas públicas com orçamento e estrutura para efetivar transformação social”, ressalta.

As políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos que visam garantir o reconhecimento e o acesso a direitos sociais desses grupos.

Já o Programa Juventude Negra Viva que foca na redução das vulnerabilidades e da violência letal entre jovens negros; e a Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo, são alguns dos programas prioritários que podem ser apoiados por emendas parlamentares.

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Recursos para promoção da igualdade

A cartilha foi desenvolvida com o intuito de auxiliar na captação de recursos essenciais para a execução dessas e de outras políticas públicas, pois têm como foco a implementação de ações afirmativas e o combate ao racismo.

O material apresentado ao Congresso Nacional expõe as aspirações para o próximo ano, assim como oferece um caminho focado na unificação da luta pelo reconhecimento, redução das desigualdades e ampliação de direitos da população cigana, negra, quilombola, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, e povos de terreiro.

Acesse aqui a Cartilha de Emendas Parlamentares 2025

Unidades executoras

As emendas parlamentares psão direcionadas para diferentes áreas e secretarias do MIR, como:

• Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (SEPAR)
• Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT)
• Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SENAPIR)
• Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR)

Fonte 

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