MDS lança cartilha de Emendas Parlamentares 2025
MDS lança cartilha de Emendas Parlamentares 2025 – Criado em janeiro de 2004 no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foi novamente instituído em 2023, como Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS com a missão de superar a fome, reduzir a desigualdade social e garantir a dignidade, a inclusão e a proteção socioassistencial às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome, garantindo a cada brasileira e a cada brasileiro o acesso a três refeições diárias foi um compromisso assumido pelo Presidente Lula desde o início do seu mandato e se coloca como um dos desafios fundamentais no campo social.
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A recriação do MDS representou um passo essencial para o estabelecimento e a reestruturação de políticas que visam:
- combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional no Brasil;
- melhorar a distribuição de renda;
- promover a inclusão socioeconômica dos segmentos mais vulneráveis da sociedade;
- reduzir as taxas de pobreza; e
- proporcionar inclusão e proteção social a famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.
Os desafios são enormes! Estão sendo envidados todos os esforços na missão de reconstrução do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em uma agenda que busca a plena concretização do direito à assistência social, integrado aos demais direitos de cidadania. Há ainda, um trabalho intersetorial e inter federativo, cuja missão é formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, identificando as necessidades e as ofertas de cuidados atualmente existentes, e elaborar a proposta da Política e do Plano Nacional de Cuidados.
É preciso construir de modo coletivo um novo país, sem fome e pobreza, com políticas e reformas que efetivamente reduzam as desigualdades e as desproteções sociais e sabemos do papel essencial do Parlamento na eficácia e efetividade dos programas e políticas públicas destinados à transformação social.
A junção das forças do Poder Executivo e do Poder Legislativo reforçam a democracia, sendo decisiva para garantir que a população pobre do país volte a fazer parte do Orçamento Federal. Em outras palavras, é necessário unir forças para a implementarmos políticas públicas que devolvam a dignidade do povo brasileiro.
Conta-se com o apoio do Poder Legislativo, convictos de que a ampliação dessa parceria resultará em geração de renda no campo e comida farta e de qualidade na mesa do povo brasileiro.
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