Destaques do Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2024

Destaques do Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2024

Destaques do Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2024 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Veja orientações aos órgãos públicos para concessão de recesso para festas de fim de ano

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional acerca do…

30/09/2024

Atos do Poder Legislativo

: Lei institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC)

Institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera a Lei…

30/09/2024

Atos do Poder Executivo

Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 1,6 bi para MAP, MCTI, MDA e MPOR

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do…

30/09/2024

Atos do Poder Legislativo

Reconhecidos os modos de produção dos instrumentos musicais de samba como manifestações da cultura nacional

Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como…

30/09/2024

Ministério da Fazenda

Fixados preços de referência dos produtos agropecuários para operações de crédito rural de comercialização

Define os preços de referência dos produtos agropecuários para as operações de crédito rural de…

30/09/2024

Ministério da Fazenda

Divulgado Relatório da Execução Orçamentária do Governo Federal de agosto de 2024

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições instituídas pelo art. 7º, inciso VII, do Decreto…

30/09/2024

Ministério da Cultura

Fund. Cultural Palmares divulga 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro

Chamamento Público. 1º Edital Sabores e Saberes: Comida de Terreiro para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de Terreiro A Fundação Cultural Palmares, fundação pública vinculada ao Ministério da Cultura,…

30/09/2024

Ministério do Planejamento e Orçamento

SOF divulga resultado de avaliação biopsicossocial em PCD, de heteroidentificação e de avaliação de títulos

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria…

30/09/2024

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CORE-SC promove concurso para cargos de nível médio do quadro de pessoal

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA -…

30/09/2024

Fonte

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