Destaques do Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2024
Destaques do Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2024 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada, com vetos, a Lei do Orçamento Anual (LOA)
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
23/01/2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Novo PAC: decreto estabelece cotas para produtos e serviços nacionais
Dispõe sobre as cadeias produtivas e os setores articulados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo…
23/01/2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Fixada Estratégia do Building Information Modelling no Brasil – Estratégia BIM BR
Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil – Estratégia BIM BR…
23/01/2024
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Fixados critérios de preferência em contratos do serviço público para desenvolvimento sustentável
Regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre…
23/01/2024
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Portaria reconhece a situação de emergência em municípios de MG, PB e RS
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada…
23/01/2024
MINISTÉRIO DA DEFESA
Aprovadas regras para aquisição de armas, munições e outros produtos de controle do Exército
Aprova as Normas para Aquisição, Registro, Cadastro e Transferência de Armas de Fogo e a Aquisição de…
23/01/2024
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Cia. das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) divulga resultado de prova discursiva de concurso
O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO…
23/01/2024
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UFMS realiza concurso público para cargos de professor do magistério superior
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – 2024 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS,…
23/01/2024
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
IIPEA divulga os candidatos selecionados para concessão de bolsa-pesquisa
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 72/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item…
23/01/2024
Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2024. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais…
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