Destaques do Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024

Destaques do Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024

Destaques do Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2024 – A I9 Treinamentos compartilha leis, decretos, portarias, concursos, instruções normativas, atos dos poderes e outros atos administrativos de temas de interesse dos servidores públicos.

Atos do Poder Executivo

Firmado pacto entre os três poderes para adoção de ações sustentáveis

O PODER EXECUTIVO, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; O…

22/08/2024

Atos do Poder Executivo

MP abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bi em favor de Operações Oficiais de Crédito

Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.976.872.000,00, para os…

22/08/2024

Atos do Senado Federal

Autorizado São Bernardo do Campo (SP) a contratar operação de crédito externo de US$ 70.000.000,00

Autoriza o Município de São Bernardo do Campo a contratar operação de crédito externo com a Corporação…

22/08/2024

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural – Reserva Araponga em Santa Rosa de Lima (SC)

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Reserva Araponga (processo nº…

22/08/2024

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Constantina (RS) recebe R$ 1 milhão para a execução de ações de Defesa Civil

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Constantina-RS, para a execução de ações de Defesa Civil….

22/08/2024

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Reconhecida como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Timbó área de Garanhuns (PE)

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Timbó, localizada no município Garanhuns, no estado…

22/08/2024

Ministério da Cultura

Fundação Cultural Palmares lança a IV Edição Prêmio Palmares de Arte

IV Edição Prêmio Palmares de Arte O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES no uso de suas atribuições e competências legais conferidas pelo art.19, III e V, do Anexo I, do Decreto…

22/08/2024

Ministério da Educação

IFMT oferece 22 vagas em concurso para magistério do ensino básico, técnico e tecnológico

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO O Reitor do…

22/08/2024

Ministério da Cultura

Projeto BR publica cinco perfis para contratação de profissionais da área de engenharia civil

PROJETO 914BRZ4027 PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº. 13/2024 Publicação de 05 perfis para contratação de profissionais na área de Engenharia Civil, com vagas disponíveis na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página…

22/08/2024

Fonte

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